Contratação CLT flex x CLT cotas?

Contratação CLT flex x CLT cotas O mercado de TI é um dos mais criativos na forma de contratação: CLT flex, CLT cotas, PJ, cooperativa e CLT “full” são as mais comuns. Uma confusão que vejo muita gente fazendo é entre CLT flex e CLT cotas. Apesar de ambas possuírem cotas (que no fundo são apenas um meio de usar a legislação tributária de uma forma criativa), a diferença é o pagamento da PI – produção intelectual, na CLT cotas.

Vamos a um exemplo: na CLT flex recebe-se uma parte em carteira e outra em cotas que não precisam de comprovantes de gasto, como vale refeição, vale alimentação, reembolso de combustível etc. Já na CLT cotas o funcionário recebe uma parte do pagamento como produção intelectual (PI) e o resto em cotas de utilidade, onde o funcionário deve apresentar notas fiscais. A grande diferença aqui é o quanto o funcionário consegue de notas, já que sobre o valor não coberto pelas notas – o que vem como PI – incide imposto de renda.

O pulo do gato é que as body shops efetuam o pagamento da parte CLT do salário separadamente do pagamento da produção intelectual. Mesmo que o pagamento na conta do banco seja em um único lançamento, contabilmente ele é apurado separadamente. Com isto ambos os pagamentos acabam incidindo em alíquotas mais baixas do imposto de renda e podem ser efetuados dois descontos.

O grande problema é que na hora da declaração anual do IR, deve-se somar ambos os rendimentos (parte CLT do salário com o PI) o que faz com que caiam em outra faixa do imposto de renda. Além disto, apenas um desconto poderá ser usado. O que significa que todo mês, o funcionário está criando um débito de imposto de renda no valor de: 337,37 – 56,09 = R$ 281,28.

Multiplique agora por 12 (na verdade é um pouco mais pois na parte CLT há o 13o) e o débito no ajuste anual vai para: 3.375,36. Ou seja, no ajuste anual, o funcionário CLT flex pagará quase um salário de imposto de renda.

Fonte:Anderson Sanches

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